{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/projeto_07.2026_pmo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado pela Lei Municipal n\u00b0 1.003/2015, institui o F\u00f3rum Municipal Permanente de Educa\u00e7\u00e3o- FME, para acompanhamento e monitoramento das a\u00e7\u00f5es do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME para o dec\u00eanio 2026/2036; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/pl_008.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial para atendimento ao rateio dos recursos extraordin\u00e1rios provenientes dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF), autorizado pela Lei 1.221/26 de 13.02.2026; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/pl_09.2026_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/camscanner_12-06-2026_08.42.pdf", "ementa": "Autoriza os integrantes da Guarda Municipal de Orob\u00f3 a desempenharem atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio e complementar, at\u00e9 o provimento dos cargos efetivos de agente de tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/camscanner_15-06-2026_11.26_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional de\r\nnatureza especial, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Orob\u00f3 ao ilustr\u00edssimo senhor Diego Silva de Morais - Sucupira"}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria de Orob\u00f3 a ilustr\u00edssima senhora Ana Paula Pereira da Silva"}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam prestadas, com a devida transpar\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura, funcionamento e articula\u00e7\u00e3o da rede municipal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, especialmente nos casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da viatura da Guarda Municipal de Orob\u00f3, considerando o acidente ocorrido com o ve\u00edculo anteriormente utilizado pela corpora\u00e7\u00e3o"}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 20"}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 21"}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 22"}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 23"}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Seja implantada capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e obrigat\u00f3ria para os profissionais da rede p\u00fablica municipal voltada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes existentes, no S\u00edtio Figueiras, nas proximidades da resid\u00eancia de\r\nSeu Manoel Andr\u00e9 e Barr\u00e3o do Toyota."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAL\u00c1 DO POVO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 26"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 27"}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 28"}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 29"}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 30"}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 31"}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LAL\u00c1 DO POVO", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO parabenizar a SENHORA MARIA TEREZINHA DE AGUIAR LIMA BRITO"}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/emenda_ao_ri_001.2026.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 154-A e par\u00e1grafos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Orob\u00f3 (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2015), para instituir e disciplinar o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica nas delibera\u00e7\u00f5es plen\u00e1rias."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas com doen\u00e7as raras, \u00e0s pessoas com transtorno do neurodesenvolvimento e aos pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis at\u00edpicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Orob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "ISABELLE", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas com doen\u00e7as raras, \u00e0s pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais,\r\nm\u00e3es e respons\u00e1veis at\u00edpicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Orob\u00f3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "1178", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/ata_06_de_maio_de_2026.pdf", "ementa": "ATA de Sess\u00e3o"}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "1179", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/ata_dia_27_de_maio_.....pdf", "ementa": "ATA da sess\u00e3o do dia 27/05/2026"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "1180", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/", "ementa": "ATA 1180"}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "1181", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.orobo.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/ata_dia_10_de_junho_de_2026.pdf", "ementa": "ATA da 1181"}]}