{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Acrescenta o art. 154-A e par\u00e1grafos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Orob\u00f3 (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2015), para instituir e disciplinar o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica nas delibera\u00e7\u00f5es plen\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 17, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PAULO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 20", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 18, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 21", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PAULO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 22", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 20, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PAULO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 23", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ISABELLE", "ementa": "Seja implantada capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e obrigat\u00f3ria para os profissionais da rede p\u00fablica municipal voltada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de viol\u00eancia, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "ISABELLE", "ementa": "Seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes existentes, no S\u00edtio Figueiras, nas proximidades da resid\u00eancia de\r\nSeu Manoel Andr\u00e9 e Barr\u00e3o do Toyota.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 1179 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA da sess\u00e3o do dia 27/05/2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ISABELLE", "ementa": "Que sejam prestadas, com a devida transpar\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura, funcionamento e articula\u00e7\u00e3o da rede municipal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, especialmente nos casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LAL\u00c1 DO POVO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO parabenizar a SENHORA MARIA TEREZINHA DE AGUIAR LIMA BRITO", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "LAL\u00c1 DO POVO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 26", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}