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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal n° 1.003/2015, institui o Fórum Municipal Permanente de Educação- FME, para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2026/2036; e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atendimento ao rateio dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), autorizado pela Lei 1.221/26 de 13.02.2026; e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza os integrantes da Guarda Municipal de Orobó a desempenharem atribuições de fiscalização de trânsito, em caráter temporário e complementar, até o provimento dos cargos efetivos de agente de trânsito, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Texto Original
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional de
natureza especial, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Texto Original
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PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Título de cidadão honorário de Orobó ao ilustríssimo senhor Diego Silva de Morais - Sucupira
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
PAULO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede título de cidadã honorária de Orobó a ilustríssima senhora Ana Paula Pereira da Silva
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
PAULO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Que sejam prestadas, com a devida transparência, informações acerca da estrutura, funcionamento e articulação da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência, especialmente nos casos de abuso e exploração sexual infantil.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Que sejam prestadas informações acerca da situação da viatura da Guarda Municipal de Orobó, considerando o acidente ocorrido com o veículo anteriormente utilizado pela corporação
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
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IND 20/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação número 20
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
PAULO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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IND 21/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação número 21
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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IND 22/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação número 22
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
PAULO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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IND 23/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação 23
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
PAULO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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IND 24/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Seja implantada capacitação contínua e obrigatória para os profissionais da rede pública municipal voltada à identificação, acolhimento e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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IND 25/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Seja realizada a instalação de iluminação pública, com colocação de lâmpadas nos postes existentes, no Sítio Figueiras, nas proximidades da residência de
Seu Manoel André e Barrão do Toyota.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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IND 26/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação 26
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
LALÁ DO POVO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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IND 27/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação número 27
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
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IND 28/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação número 28
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
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IND 29/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação número 29
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
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MOC 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO parabenizar a SENHORA MARIA TEREZINHA DE AGUIAR LIMA BRITO
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
LALÁ DO POVO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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EME 1/2026 - EMENDA
Ementa: Acrescenta o art. 154-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Orobó (Resolução n° 004/2015), para instituir e disciplinar o sistema de votação eletrônica nas deliberações plenárias.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças raras, às pessoas com transtorno do neurodesenvolvimento e aos pais, mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Orobó, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças raras, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais,
mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Orobó, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
ISABELLE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 1178/2026 - ATA
Ementa: ATA de Sessão
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 1179/2026 - ATA
Ementa: ATA da sessão do dia 27/05/2026
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 1180/2026 - ATA
Ementa: ATA 1180
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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