Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de cidadão honorário de Orobó ao ilustríssimo senhor Diego Silva de Morais - Sucupira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede título de cidadã honorária de Orobó a ilustríssima senhora Ana Paula Pereira da Silva - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ISABELLE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças raras, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais,
mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Orobó, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ISABELLE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças raras, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais,
mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Orobó, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |