Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicação número 20

Indicação número 21

Indicação número 22

Indicação 23

Seja implantada capacitação contínua e obrigatória para os profissionais da rede pública municipal voltada à identificação, acolhimento e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Seja realizada a instalação de iluminação pública, com colocação de lâmpadas nos postes existentes, no Sítio Figueiras, nas proximidades da residência de Seu Manoel André e Barrão do Toyota.

ATA da sessão do dia 27/05/2026

Que sejam prestadas, com a devida transparência, informações acerca da estrutura, funcionamento e articulação da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência, especialmente nos casos de abuso e exploração sexual infantil.

MOÇÃO DE APLAUSO parabenizar a SENHORA MARIA TEREZINHA DE AGUIAR LIMA BRITO

Indicação 26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acrescenta o art. 154-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Orobó (Resolução n° 004/2015), para instituir e disciplinar o sistema de votação eletrônica nas deliberações plenárias.