1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Autor: PAULO
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Concede Título de cidadão honorário de Orobó ao ilustríssimo senhor Diego Silva de Morais - Sucupira
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Autor: PAULO
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Concede título de cidadã honorária de Orobó a ilustríssima senhora Ana Paula Pereira da Silva
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ISABELLE
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças raras, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais,
mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Orobó, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ISABELLE
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças raras, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais,
mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Orobó, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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